A oitava edição do Guia Orientativo do SindusCon-SP “Coronavírus: como enfrentar esse gigantesco desafio” acaba de sair, atualizada com as últimas medidas do governo e da Prefeitura de São Paulo. O guia busca sistematizar todas as informações relevantes para as empresas do setor da construção e seus trabalhadores atravessarem o presente período decisivo de contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Entre as novidades da oitava edição, estão: o Programa Emergencial de Acesso a Crédito do governo federal, os Protocolos de saúde para obras, escritórios e estandes de vendas,as recomendações sobre como proceder diante de um trabalhador com suspeita de Covid-19, os cuidados para recebimento de materiais no canteiro de obras e o Protocolo Sanitário da Prefeitura de São Paulo para reabertura de escritórios de serviços.

O guia traz informações sobre a Covid-19 e as formas de prevenção, recomendações para a empresa e o canteiro de obras, links para cartazes, folhetos e vídeos relevantes produzidos pelo SindusCon-SP com outras entidades, legislações relevantes para a adoção de medidas trabalhistas no período, mudanças tributárias e outras notícias e orientações importantes.

A edição traz o adiamento para 31 de julho do prazo para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) à Receita Federal; a volta do rodízio de veículos por final de placa na capital paulista, com os caminhões para a construção civil seguindo liberados para circular nos horários de pico; e um link para o Guia do Trabalhador da Construção, editado em 15 de maio.

Contém ainda medidas e recomendações como: a linha de crédito da Caixa para capital de giro das micro e pequenas empresas e MEIs, com aval do Sebrae; o vídeo do Seconci-SP para divulgação aos trabalhadores, com recomendações sobre uso e higienização de máscaras no trajeto de ida e volta ao trabalho; e o decreto da Prefeitura de São Paulo recomendando o uso de máscaras caseiras.

A publicação contém também informações sobre a renegociação de contratos com a Caixa; a normatização do adiamento do recolhimento das contribuições sociais à Previdência (parcela patronal) e à PIS/Cofins; outras informações sobre uso de máscaras caseiras nos trajetos e na obra; as dicas para a higienização de cada um dos Equipamentos de Proteção Individual; a liberação de circulação de caminhões de carga para a construção civil no horário comercial na cidade de São Paulo; e o uso do SindusCon-SP para a divulgação de ações sociais de solidariedade das empresas associadas.

Também estão explicadas: a dispensa de certidões até 30 de setembro para facilitar acesso ao crédito; a revogação de exigência de CND para empréstimos com recursos captados das Cadernetas de Poupança; e a prorrogação da vigência de alvarás e outras autorizações previstas no Código de Obras da cidade de São Paulo.

A publicação também traz a decisão do Conselho Curador do FGTS sobre reprogramação de débitos para com o Fundo de Garantia, e a recomendação da mesma para que as atividades de serviços como construção e comercialização de materiais se iniciem fora dos horários de pico na cidade.

O guia é permanente atualizado. Assim, cada vez que você acessá-lo, já receberá a versão mais recente. A publicação dispõe de um sumário inteligente, para facilitar a consulta dos diversos itens.

Guia do Trabalhador da Construção

O SindusCon-SP lançou o Guia do Trabalhador da Construção “Prevenindo a Contaminação no Canteiro de Obras, nos Trajetos e em Casa”. Elaborado com informações dos médicos, dentistas, engenheiros de segurança e nutricionistas do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), a publicação eletrônica tem o objetivo de ajudar os trabalhadores da construção e seus familiares a preservarem sua saúde, na atual pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

“Sistematizamos em um único guia as informações mais relevantes  para o trabalhador, de modo que ele possa preservar sua saúde e a de seus familiares. Com isso, o SindusCon-SP presta mais um serviço para que as empresas associadas sigam desenvolvendo suas atividades com os devidos cuidados na atual pandemia”, afirma o presidente do SindusCon-SP, Odair Senra.

O guia pode ser baixado pelas empresas e reproduzido aos seus trabalhadores e familiares, e também servir de material para os Diálogos Diários de Segurança (DDS) dos técnicos de segurança.

Em linguagem simples e direta, a publicação explica a doença e seus sintomas; especifica os cuidados a serem tomados ao chegar no canteiro de obras e durante a jornada de trabalho; detalha como deve ser feita a higienização de cada Equipamento de Proteção Individual; e mostra os cuidados com uso de máscaras de proteção facial nos canteiros e nos trajetos de ida e volta para casa.

O guia também dá o passo a passo a ser executado pelo trabalhador com suas roupas, máscara, mochila e calçados, quando retorna do trabalho, e como ele deve proceder ao receber compras em casa.

Há ainda recomendações sobre como preservar a saúde mental na presente pandemia, os cuidados com a saúde bucal e as recomendações para uma alimentação saudável com vistas a reforçar a imunidade a outras doenças.

Para elucidar dúvidas, a publicação ainda disponibiliza o Disque Coronavírus do Seconci-SP (11 4210-0222).

Fonte: Sinduscon-SP