Seminário do SindusCon-SP e da Smul lota o auditório da entidade

Uma orientação completa e detalhada sobre como proceder a instrução correta de projetos de empreendimentos imobiliários na cidade de São Paulo, em função das revisões do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento), e dos diversos Projetos de Intervenção Urbanas (PIUs) e Operações Urbanas (OUCs). Isto é o que está sendo proporcionado no 12º Seminário de Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo, aos 280 participantes que lotam o auditório da entidade e outros 175 online, em 5 e 6 de maio.

O evento é realizado pelo SindusCon-SP, por meio de sua Vice-Presidência de Imobiliário, em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul) de São Paulo e a SP Urbanismo, com o patrocínio de Atlas Schindler, Governo Federal e Caixa Econômica Federal, e a colaboração da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias) e do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

Ao abrir o evento, Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, afirmou que a prestação de serviços como este seminário é uma das nossas missões da entidade. “Instruir corretamente os projetos de nossos empreendimentos dará mais agilidade e assertividade à sua tramitação, beneficiando a população, o mercado, o poder público e a cidade de São Paulo”, destacou.

Estefan agradeceu ao prefeito Ricardo Nunes, aos dirigentes e técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da SPUrbanismo, pela dedicação na preparação do seminário, bem como aos patrocinadores e às entidades colaboradoras. “Por fim, meu muito obrigado à nossa Vice-Presidência de Imobiliário, liderada por Odair Senra, à nossa diretora, Roberta Simeoni, e a toda a nossa equipe interna que trabalhou espetacularmente para o sucesso desta jornada”, concluiu.

Elisabete França, secretária da Smul, parabenizou o SindusCon-SP e a equipe da Secretaria pela organização do seminário, destacando o recorde de público. Afirmou esperar que o seminário esclareça as dúvidas em relação ao licenciamento e às subvenções ao retrofit na Região Central da cidade. Solicitou sugestões para a simplificação dos processos de licenciamento. “Vamos apostar muito na autodeclaração para trâmites mais simples, diminuindo o número de processos de aprovação, que atualmente estão na casa de 80 mil”, disse.

Odair Senra, vice-presidente de Imobiliário do SindusCon-SP, afirmou que a qualidade do projeto do empreendimento facilita o seu licenciamento, o que beneficia a velocidade de venda e o preço do imóvel. Destacou o trabalho de Roberta Simeoni e do diretor adjunto de Imobiliário, Marcos Gavião, e dos técnicos da Smul na preparação do seminário.

Roberta Simeoni afirmou ter participado de todas as edições anteriores do Seminário, que qualificou como bastante relevantes para sua atuação profissional. Afirmou que o evento é um presente do SindusCon-SP para o setor. Agradeceu à secretária Elisabete, às equipes de Smul e do SindusCon-SP, entre outros. “Hoje o que faremos é uma troca de lugar e de informação. Quanto mais tivermos alinhamento entre o mercado e a Smul, mais assertivos serão nossos projetos e a fluidez em sua tramitação será natural. Daí a importância dessa troca, pois é muito difícil redigir a regulamentação de uma lei, assim como para nós, do Imobiliário, às vezes é difícil aplicá-la.”

Os participantes estão recebendo uma cartilha virtual com todas as apresentações feitas pelos palestrantes.

Revisões da legislação

Sob mediação de Roberta, o primeiro tema abordado na manhã de 5 de maio foi a revisão do PDE, da LPUOS e a interface com o mercado imobiliário. Fernando Henrique Gasperin, diretor de Ordenamento Territorial da Smul, apresentou os ajustes, instrumentos e incentivos tratados nessas revisões e seus reflexos em Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM), PIUs, OUCs e Áreas de Intervenção Urbana (AIUs).

Na sequência, Daniella Lucas Richards, coordenadora de Legislação de Uso e Ocupação do Solo da Smul, elencou as questões relacionadas à aplicabilidade da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Ela mostrou a evolução da ocupação urbana de São Paulo desde 1972 e as novidades que surgiram na última revisão, em 2024, em termos de ocupação e parcelamento, sustentabilidade, uso de solo e incentivo à Habitação de Interesse Social. Destacou ainda a importância da participação do mercado no aperfeiçoamento contínuo da legislação. Informou que a revisão da tabela da quota ambiental deverá sair em breve.

A uma indagação de Estefan, Daniella afirmou que a questão das fachadas ativas vazias será motivo de diagnóstico e que sugestões serão bem-vindas, com vistas à revisão da legislação que acontecerá em 2029. Roberta comentou que alguns dispositivos dos eixos de estruturação deveriam ser revistos naquele ano, levando-se em conta as especificidades de cada região onde se situam. Portarias deverão sair a respeito, informou Daniella, e disse que a camada sobre vilas e ruas sem saída foi encaminhada ao Geosampa.

Caixa

Paulo Amaral, superintendente executivo da Caixa Econômica Federal, parabenizou o SindusCon-SP pela realização do evento, destacando o empenho de ambas as partes em agilizar a tramitação dos licenciamentos de empreendimentos. Informou que os normativos da instituição financeira são periodicamente atualizados em função das mudanças nas legislações urbanísticas.

Segundo Amaral, a partir do seminário do SindusCon-SP sobre retrofit, o tema ganhou abrangência nacional na Caixa. Informou que 2024 foi recorde no Minha Casa, Minha Vida, e que em 2025 deverá ser batido esse recorde, graças ao empenho da Smul na agilização das aprovações. Disse que a Caixa está empolgada com a faixa 4, para a qual haverá um recurso total de R$ 30 bilhões. E ressaltou que melhorias como a fachada ativa, calçadas largas e praças são importantes para a instituição financeira.

Geosampa

A seguir, o evento abordou as novas camadas de consulta no Geosampa e os critérios de implantação do Pavimento e Unidades Geotécnicas (Decreto Municipal nº 63.423 e Resolução Ceuso nº 154/24).

Danilo Mizuta, coordenador de Produção e Análise de Informação da Smul/Geoinfo, apresentou o Geosampa e orientou sobre como os usuários podem tirar suas dúvidas com os técnicos da Secretaria. Expôs como são feitas as atualizações das camadas e do mapa da Lei de Zoneamento. Mostrou as informações sobre os AIUs, incluindo o dos Bairros do Tamanduateí, acrescentado recentemente. Exibiu outras camadas, como as redes de drenagem e as manchas de inundação, e apresentou a Carta Geotécnica. Paula Simeliovich Birman, da Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões da Smul, discorreu sobre térreo elevado, critérios de avaliação pelo plenário da Ceuso, terrenos localizados na Unidade Geotécnica (UG) I e terrenos sujeitos a recalques e problemas geotécnicos. E Luiz Fernando Nuno Malvezi, diretor de Empreendimento de Grande Porte da Smul, apresentou diversos casos sobre como implantar projetos localizados totalmente e parcialmente em UG I.

Fonte: SindusCon-SP