Evento orientará sobre instrução correta dos pedidos de aprovação de projetos de empreendimentos
O SindusCon-SP, por meio de sua Vice-Presidência de Imobiliário, em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul) de São Paulo, realizará em formato híbrido o 12º Seminário de Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo, nos dias 5 e 6 de maio, das 8h30 às 17h30. A parte presencial será na sede da entidade (r. Dr. Bacelar 1.043, Vila Clementino).
O evento trará palestras de representantes da Smul e da SPUrbanismo sobre os principais temas que dizem respeito ao licenciamento de empreendimentos imobiliários. Técnicos desses órgãos darão orientações detalhadas sobre como proceder a instrução correta de projetos desses empreendimentos, em função das revisões do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento), e dos diversos Projetos de Intervenção Urbanas (PIUs) e Operações Urbanas (OUCs).
Também haverá a participação de representantes de construtoras, incorporadoras e demais setores ligados à construção civil e projetos de edificações, para enriquecer o debate. O seminário conta ainda com a colaboração da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias) e do Secovi-SP (Sindicato da Habitação).
O evento destina-se a diretores, gerentes, profissionais de engenharia e arquitetura de construtoras, incorporadoras e representantes de todas as esferas do setor público, da área jurídica e legislativa.
Terão desconto na taxa de inscrição representantes de empresas associadas ao SindusCon-SP, professores, estudantes e grupos de três ou mais pessoas.
Para inscrições no presencial, clique aqui.
Para inscrições on-line, clique aqui.
Programação
É a seguinte a programação do Seminário*:
DIA 1 (5/5/25)
8h30 – 9h: Credenciamento e Welcome Coffee
9h – 10h: Palestra 1
Tema: Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (“LPUOS”) e a interface com o mercado imobiliário.
Palestrantes:
• Representante de Smul/Planurb – Subtema: Revisão do PDE, Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM), Planos de Intervenção Urbana (PIUs), Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) e Áreas de Intervenção Urbana (AIUs).
• Representante de Smul/Deuso – Subtema: Revisões da LPUOS, principais alterações e interface com o mercado imobiliário.
10h – 12h: Palestra 2
Tema: Novas camadas de consulta no Geosampa / Critérios de implantação do Pavimento e Unidades Geotécnicas (Decreto Municipal nº 63.423 e Resolução Ceuso nº 154/24).
Palestrantes:
• Representante de Smul/Geoinfo – Subtema: Novas Camadas Geosampa.
• Representante de Smul/Atecc – Subtema: Contextualização dos níveis de pavimento térreo e unidades geotécnicas.
• Representante de SmulL/Resid – Subtema: Apresentação de casos referentes a unidades geotécnicas (projeto com subsolo e sem elevação do térreo; projeto com elevação do térreo e sobressolo, com os parâmetros de qualificação; projeto parcialmente grafado como UG-1).
12h – 14h: Almoço
14h – 15h30: Palestra 3
Tema: Práticas de licenciamento: Usos residenciais / Habitações de Interesse Social (HIS) – benefícios e incentivos.
Palestrantes:
• Representante de Smul/Parhis – Subtema: Decreto Municipal nº 63.728/24 – Conceito geral, Plano Integrado, Ehis e EHMP com Cota de Solidariedade.
• Representante de Smul/Resid – Subtema: Cota de Solidariedade e art. 60 do PDE revisado.
• Representante de Smul/Requalifica – Subtema: Apresentação de benefícios.
15h30 – 16h: Coffee Break
16h – 17h30: Palestra 4
Tema: Práticas de licenciamento: Usos Não residenciais, incentivos e benefícios.
Palestrantes:
• Representante de Smul/Servin – Subtema: Uso misto, empreendimento sem vaga, fachada ativa e praça urbana.
• Representante de Smul/Comin – Subtema: Reforma de empreendimentos de Grande (PGT) e cota de garagem.
DIA 2 (6/5/25)
8h30 – 9h: Welcome Coffee
9h – 10h30: Palestra 1
Tema: Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana: aplicações conjuntas do PDE e LPUOS.
Palestrantes:
• Representante da SPUrbanismo (Assessoria Jurídica) – Subtema: conceitos jurídicos e aplicação.
• Representante da SPUrbanismo – Subtema: conceitos técnicos e aplicação.
10h30 – 12h: Palestra 2
Tema: Operação Urbana Faria Lima
Palestrantes:
• Representante da SPUrbanismo – Subtema: Apresentação de conceitos, aplicação, benefícios e incentivos recepcionados, reformas, regras de encerramento e legislação ordinária.
• Representante da SPUrbanismo – Subtema: Estudo de Casos (caso fora da área de influência com dois incentivos – fruição pública e remembramento de lotes acima de 2.500 m²; caso na área de influência e com incentivos, em um lote de até 1.000 m²).
12h00 – 14h: Almoço
14h – 15h30 – Palestra 3
Tema: SPUrbanismo: AIU Setor Central – aplicabilidade e regulamentações.
Palestrantes:
• Representante da SPUrbanismo, Smul/Parhis – Subtema: Apresentação de estudo de caso – Área de qualificação + eixo estratégicos (HIS).
15h30 – 16h: Coffee Break
16h – 17h30: Mesa de Debates
17h30: Encerramento *Sujeita a alterações
Fonte: SindusCon-SP