Objetivo é agilizar o esclarecimento de dúvidas

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul), lançou em 23 de julho a plataforma digital de agendamento para atendimento técnico sobre projetos de licenciamento de edificações. O objetivo é tornar mais ágil e simples o fluxo para quem precisa esclarecer dúvidas sobre processos que tenham recebido um Comunique-se ou tenham sido indeferidos. Para acessar a plataforma, clique aqui.

O agendamento pode ser feito on-line, de forma rápida e intuitiva, sem a necessidade de envio de e-mails. A nova ferramenta substitui o modelo anterior, implantado em fevereiro, conforme estabelecido pela Portaria SMUL nº 167/2024.

A plataforma está disponível para processos físicos e eletrônicos, e pode ser utilizada para esclarecimento de dúvidas técnicas sobre comunique-se ou recurso. Já no caso de processos físicos, o agendamento é necessário para a entrega de documentos em atendimento a comunique-se ou solicitação de recurso, retirada documentos ou guias de pagamento (Outorga Onerosa e guia complementar) e solicitação de vista de processo.

Como agendar

Acesse a plataforma e preencha o formulário com seus dados (CPF, nome, telefone e e-mail), número do processo (se houver) e sua relação com ele (autor do projeto, proprietário, terceiros…). Também escolha o motivo do atendimento.

Na segunda etapa, selecione a data e horário disponíveis. Confirme o agendamento na última tela. Você receberá automaticamente um e-mail com as informações do atendimento (data, horário e local).

Atenção: caso precise cancelar ou reagendar, é necessário cancelar o agendamento anterior antes de marcar um novo.

Vale lembrar que a indisponibilidade de vagas não prorroga os prazos legais para entrega de documentos ou solicitar recurso. Por isso, é importante agendar com antecedência.

Para informações sobre o agendamento, envie um e-mail para suporte_smulagendamento@prefeitura.sp.gov.br .

Fonte: SindusCon-SP