Os cuidados a serem tomados em relação a redes de proteção e guarda-corpos provisórios, tendo em vista as normas técnicas e a nova redação da NR 18 – Segurança e Saúde do Trabalho na Construção, foram apresentados e debatidos na 7ª Reunião Online do Comitê Permanente Regional do Estado de São Paulo (CPR-SP), em 14 de setembro.

Milton Oliveira, coordenador da Comissão de Estudos (CE) sobre Proteções Coletivas Temporárias, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), apresentou a Recomendação Técnica sobre proteções periféricas temporárias. Destacou avanços, como a previsão de proteção em diversos casos, como telhados e outras superfícies deslizantes. E mostrou as exigências da EN 13374, apontando todos os detalhes técnicos a serem observados em relação a esses itens de segurança. Veja a apresentação, clicando aqui.

O professor Wilson Roberto Simon, coordenador da CE/ABNT que trata da revisão das redes de proteção periféricas, apresentou as exigências da EN 1263-1/2. Fez uma série de recomendações em relação a esses equipamentos, em questões como instalação, ensaios, testes e certificações. Veja a apresentação, clicando aqui.

Na sequência, Antonio Pereira, auditor-fiscal do Trabalho, disse esperar que a saia o mais rapidamente possível a revisão das normas da ABNT para redes proteções e guarda-corpos temporários. Alertou sobre a contratação irregular de redes de proteção mais baratas, porém fora de norma. E conclamou as construtoras a reverem suas contratações junto às locadoras de minigruas, pois houve recentemente três acidentes graves, inclusive um com uma morte, causados por falta de projeto, profissionais habilitados e atendimento às normas.

Boas práticas 

O dr. Firmino Alves Lima, juiz da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba e gestor de 1º Grau do Programa Trabalho Seguro na 15ª Região, relatou as boas práticas lá adotadas para a prevenção de acidentes. Manifestou preocupação pelo fato de empresas subcontratadas não terem condições financeiras de assumirem obrigações, como o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual. E chamou a atenção para a importância de as empresas contratantes verificarem se as contratadas estão cumprindo corretamente a legislação trabalhista e de Saúde e Segurança do Trabalho.

O dr. Lima destacou o trabalho do Ministério Público na apuração das causas dos acidentes. Lembrou que a despesa com segurança compensa, ante o custo maior que a empresa teria em caso de acidentes do trabalho. E alertou para a necessidade de a construtora comprovar que está seguindo rigidamente as medidas de prevenção à Covid-19.

Renata Matsmoto, chefe da Seção de SST da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo (SRTb/SP), informou que todos os canais de acesso virtual seguem hospedados no site do Ministério da Economia e ainda não foram transferidos para o do Ministério do Trabalho e Previdência. Ela também recomendou acesso ao canal Radar da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) , e ao canal da SIT no Youtube. E solicitou apoio para a divulgação do Dia Nacional de SST nas Escolas, em 8 de outubro.

Covid-19 em queda 

O evento teve como um dos coordenadores José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional do Seconci-SP, que destacou a redução dos casos confirmados de Covid-19 nas obras paulistas a 0,01% do contingente de trabalhadores, de acordo com a última rodada da pesquisa realizada por Seconci-SP e SindusCon-SP.

Também coordenaram o evento Roque de Camargo Junior, subcoordenador do Projeto da Construção da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/SP) no Estado de São Paulo; e Marcos Antonio de Almeida Ribeiro, vice-presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo (Sintesp), com a participação de Sebastião Ferreira, secretário geral desta entidade.

Fonte: SindusCon-SP